Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

O prefeito Jacques Barbosa assinou na manhã desta sexta-feira (24) a ordem de serviço para a execução da primeira etapa do projeto "Saneamento para Todos", inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico Rural. Serão contempladas cem famílias da sede do Distrito de Buriti com a instalação de kits sanitários domiciliares.

Os recursos na ordem de R$ 558.402,73 são oriundos do Fundo de Restituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). A primeira etapa terá investimento de R$ 457 mil e será realizada pela empresa Ca.X LTDA. Os kits individuais de esgotamento sanitário são compostos de fossa séptica e filtros.

O ato foi realizado na sede da Comunidade Evangélica de Buriti.

RECONHECIMENTO NACIONAL

A iniciativa é realizada em parceria entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e o Ministério Público de Santo Ângelo. O primeiro passo foi a realização de um diagnóstico feito pelos técnicos do Município que abordou a situação dos resíduos domésticos e especiais, o abastecimento e água e o esgotamento sanitário.

O Plano de Saneamento Rural de Santo Ângelo é pioneiro no Rio Grande do Sul e reconhecido nacionalmente. Ele é um dos 27 selecionados entre 531 inscritos de todo o País no Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Sustentabilidade, concorrendo com outras duas indicações brasileiras. A solenidade de premiação está marcada para o dia 14 de outubro.

DIÁLOGO E SENSIBILIDADE

O prefeito Jacques Barbosa destacou a parceria com o MP e o papel da promotora Paula Mohr. "O diálogo aberto com a promotora Paula Mohr possibilitou que essas ideias fossem transformadas em ação. Somente com muito trabalho, união de esforços e atitude em querer resolver os problemas é possível avançar em áreas fundamentais como o saneamento".

A promotora da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo, Paula Mohr, lembrou do termo de cooperação técnica assinado entre o MP/RS e o Município por meio do Programa Ressanear, o que culminou com a destinação dos valores para a implantação do projeto “Saneamento para Todos”. "É preciso valorizar a sensibilidade do prefeito Jacques Barbosa em apostar na ideia. Se não fosse esse engajamento, não adiantaria nada ter feito o diagnóstico. O trabalho é para melhorar a qualidade de vida da comunidade. Por isso, é importante que as pessoas participem das ações".

O deputado estadual Eduardo Loureiro acentuou que projetos que levam qualidade de vida para o Interior são essenciais para a permanência das pessoas no meio rural, aumentando e qualificando a produção agropecuária, principal fator econômico regional.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Francisco da Silva Medeiros, lembrou que não basta apenas criar um programa. "Programas existem muitos, surgem sempre cheios de boas intenções e desaparecem quase na mesma velocidade por não ter fundamento material e humano. Tudo o que graças a excelente equipe engajada no processo, esta gestão se preocupou em não deixar falta na construção desta política pública. Por isso, está se tornando realidade".

O subprocurador Geral do Ministério Público do RS para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, citou o reconhecimento nacional da iniciativa realizada em Santo Ângelo. "Isso se dá pelo ineditismo, pela qualidade e pelo valor do projeto". Ele também elogiou a atuação da promotora Paula Mohr. "Para que os projetos se concretizem é preciso pessoas que acreditem, desenvolvam e realizem". E também destacou o prefeito Jacques Barbosa, "que teve capacidade de diálogo e articulação".

PRESENÇAS

Também participaram do evento, a primeira-dama Juliana Barbosa; Nader Awad, presidente da Câmara de Vereadores; Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Sustentabilidade do MP/RS; Carla Frós, coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MP/RS; Cléber Streck, diretor da empresa Ca X. LTDA; Jéssica Dressler, representante da empresa Implante e Norberto Mertins, presidente da Comunidade Evangélica de Buriti.

Texto: Hogue Dorneles

Fotos: Fernando Gomes